aclaração [mas não muita]

a ministra da justiça tanto quis acabar com a figura da aclaração no código de processo civil. reduzia-o a um expediente dilatóriodizia ela: “Vamos ver o que hoje acontece quando se pretende utilizar o sistema tal como ele está: eu estou em primeira instância, perco, depois peço a aclaração, recorro para segunda instância, depois peço a aclaração, depois recorro para o Supremo, depois peço a aclaração, depois vou para o Tribunal Constitucional, depois peço a aclaração. Isto não é um sistema lógico. De resto, na reforma do Processo Civil, vamos acabar com a figura da aclaração.

de resto, paula teixeira da cruz terminou mesmo com a aclaração. o único problema é que não avisou passos coelho, e o primeiro ministro vai mesmo pedir a aclaração do acórdão que declarou mais uma inconstitucionalidade deste governo. passos ainda dá conta de que alguns deputados do psd acham que faltam vírgulas ao texto.

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