em prisão preventiva

não escrevi sobre sócrates aqui. está preso preventivamente. foi detido para interrogatório ao chegar ao aeroporto de lisboa, vindo de paris. estão sendo muito discutidas as condições da sua detenção (no aeroporto e com um batalhão de jornalistas, depois) e muitas questões relativas ao processo penal em si. não falarei do caso sócrates, porque não falo sobre coisas que não conheço. sou garantista, tenho muitas dúvidas com algumas soluções legislativas. mas norteia-me o princípio de igualdade. e as soluções do código de processo já existem há muito tempo. ironicamente o governo de sócrates fez muitas alterações ao processo penal, que vigoram. ficam dois desabafos (e apenas isso) facebookianos de minha parte:
“Agora vamos ter toda uma grande discussão sobre meios de defesa em processo penal. Sobre segredo de justiça, prazos para prisão preventiva, etc. Muito bem! É um excelente debate! Mas se fosse só o motorista a levar com a prisão preventiva isso não era assunto.”
“Demoliram-lhe a única casa que tinha, num desalojamento. No mesmo dia detiveram-no para declarações e foi algemado apesar de não representar qualquer perigo. Foi ameaçado com um processo de expulsão, apesar de estar aqui há anos. O seu “crime” era estar irregular, por ter ficado desempregado numa crise galopante. Como era pobre ninguém ficou questionando as circunstâncias da detenção.”

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