a desistência

quando os estados desistem da educação ou da reeducação de quem comete ilícitos ou crimes, lançam-se numa conhecida fuga: a fuga para a frente legislativa. de repente, apresentam soluções mágicas para o problema da criminalidade. soluções que, em verdade, nada farão para a diminuir, nem para a prevenir. os estados centram a sua ação em punir os infratores de forma mais severa. chego a duvidar que acreditem que a solução passe por isso, uma vez que o direito comparado demonstra que mesmo em países onde vigora a pena de morte a prática de crimes é igualmente persistente. por outro lado, espanta-me que se ignore todo o progresso civilizacional e o reconhecimento de que a sociedade também tem responsabilidade na criação de delinquência e que mesmo assim se aposte numa vertente vingativa, ao invés de procurar alternativas a montante, na educação. e para quem transgride, a aposta forte (com mais orçamento, porque sem ovos não se fazem omeletes) devia ser na reinserção. é difícil? é. pode dar errado em casos concretos? pode. mas é o caminho da modernidade, do progresso e da civilização. fazer o caminho de regresso à idade média é que não leva a lado nenhum.

é possível acreditar que no estado espanhol o problema da criminalidade vai resolver-se com a reintrodução da prisão perpétua? alguém acredita que a criminalidade no brasil vai diminuir por colocar pessoas mais jovens, adolescentes, na prisão? alguém acha que, por causa dos pais saberem se fulano ou ciclano é pedófilo, as crianças estão mais seguras? e se lembrarmos que a maioria dos casos de abusos sexuais ocorre no seio da família?

isto vem a propósito de 3 situações:

estado espanhol: o partido popular aprova sozinho a reposição da prisão perpétua;

brasil: câmara começa a analisar a redução da maioridade penal;

portugal: criação de uma lista de pedófilos (com registos por 20 anos) permitirá a consulta dos pais, ainda que mediada pela polícia, sobre se algum vizinho consta dela.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s